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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CONSTITUIDO PELA PI 2/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10 de 13 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE O REGISTRO EM FICHA PROPRIA CONFORME MODELO ANEXO I DO RECEBIMENTO DO LEITE EM PO PROGRAMA LEVE LEITE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 22 de Fevereiro de 1996

PLANO DE SAUDE PREVENTIVO DO ESCOLAR - PROGRAMA LEVE LEITE - ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 15 de 17 de Fevereiro de 1996

PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO ESCOLAR-PROGRAMA LEVE LEITE-ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 14 de Fevereiro de 1996

DETERMINA QUE AS ENTIDADES CONVENIADAS C/ FABES FICAM OBRIGADAS A RESTITUIR AOS COFRES MUNICIPAIS NO PRAZO DE 15 DIAS E APOS APURACAO O VALOR DOS ALIMENTOS IMPROPRIOS AO CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.850 de 1 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA A LEI 11726,DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995,QUE CRIOU O PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 74/00(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ A COMISSAOINSTITUIDA P/ DECRETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 858 de 14 de Setembro de 1995

CRIA O "PROGRAMA DE INTRODUCAO DE ALTERNATIVAS ALIMENTARES NA MERENDA ESCOLAR" JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1790/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2002/95(0612,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2173/95(2112,P.49)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 35.458 de 31 de Agosto de 1995

Institui o "Plano de Saúde Preventiva do Escolar - Programa Presente!", e da ou­tras providências.

DECRETO Nº 35.412 de 18 de Agosto de 1995

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.